1. Quem é responsável pelo tratamento
Para os tratamentos descritos nesta política, o Instituto Viana Alves atua como controlador dos dados pessoais quando define as finalidades e os meios de tratamento relacionados ao atendimento, ao relacionamento com pacientes e ao funcionamento de seus canais digitais.
Instituto Viana AlvesRua Juscelino Kubitscheck, 56 — Centro, Itabirinha/MGWhatsApp: (33) 9992-7496
2. Quais dados podem ser tratados
Dependendo da interação com o Instituto, podemos tratar dados como:
- dados de identificação e contato, como nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento e endereço;
- dados de agendamento, como especialidade, profissional, data, horário, modalidade e unidade;
- informações enviadas voluntariamente pelo paciente ou registradas durante o atendimento;
- dados técnicos necessários para segurança, autenticação e funcionamento do sistema profissional.
Informações relacionadas à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Seu tratamento deve ocorrer apenas quando necessário e de acordo com as hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
3. Para que os dados são utilizados
- viabilizar solicitações e agendamentos de consultas;
- identificar o paciente e manter seus dados de contato atualizados;
- permitir confirmação, reagendamento, cancelamento e comunicação relacionada ao atendimento;
- organizar agenda, histórico operacional e relacionamento com os profissionais do Instituto;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e de guarda aplicáveis aos serviços de saúde;
- proteger o site, o sistema e os usuários contra acessos indevidos, fraude ou incidentes de segurança.
4. Bases legais
O tratamento pode ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza do dado. Isso pode incluir consentimento, execução de procedimentos solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida e tutela da saúde, quando aplicável.
Nem todo tratamento depende de consentimento. Quando a legislação exigir outra base legal ou a conservação de determinado registro, um pedido de exclusão poderá não resultar na eliminação imediata de todos os dados.
5. Compartilhamento e serviços de terceiros
Dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para viabilizar o atendimento, cumprir obrigação legal, proteger direitos ou utilizar fornecedores de tecnologia que atuem em apoio ao Instituto.
Doctoralia
O site pode disponibilizar o widget oficial da Doctoralia para marcação de consultas. Ao utilizar esse recurso, o paciente também passa a interagir com os serviços da Doctoralia, sujeitos aos próprios termos e política de privacidade da plataforma.
Infraestrutura e serviços técnicos
Provedores de hospedagem, banco de dados, comunicação, segurança e infraestrutura podem tratar dados estritamente necessários para prestar seus serviços ao Instituto, observadas as obrigações contratuais e legais aplicáveis.
6. Segurança, armazenamento e retenção
O Instituto adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, buscando limitar acessos, proteger credenciais, manter registros de operação e reduzir riscos de perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas e os prazos legais, regulatórios ou de defesa de direitos aplicáveis. Após esse período, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.
7. Cookies e armazenamento local
O sistema pode utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, manutenção de sessão, segurança e preferências de funcionamento. Esses recursos não devem ser confundidos com cookies publicitários. Caso novas tecnologias de rastreamento ou análise sejam adicionadas, esta política e os mecanismos de consentimento serão ajustados quando aplicável.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade, revogação do consentimento e outras medidas previstas em lei.
Para proteger o próprio titular, o Instituto poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade antes de atender determinados pedidos.
9. Dados de crianças e adolescentes
Quando o atendimento envolver crianças ou adolescentes, o tratamento deve observar as regras específicas da legislação aplicável e o melhor interesse do menor, inclusive quanto à participação e autorização de pais ou responsáveis quando exigidas.
10. Como falar sobre privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas pelos canais oficiais do Instituto. O pedido será analisado de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.
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